Reajustes generalizados no Executivo em 2006 e 2008 impulsionaram a alta

Planejamento afirma que expansão do funcionalismo visa melhorar serviços e que contingente em relação a outros países é pequeno

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na esteira da evolução do quadro total de servidores federais na ativa, os gastos com o funcionalismo, que incluem ainda os aposentados e os militares, também deverão chegar neste ano a um patamar atingido pela última vez em 1995: o de 5% do PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país em um ano).
Pelas previsões oficiais, a despesa ficará em R$ 153,8 bilhões, equivalentes a 4,98% do PIB; esse cálculo, no entanto, pressupõe um crescimento econômico de 2% neste ano, enquanto a maioria dos analistas prevê taxas pouco abaixo de zero em virtude da crise econômica internacional.
A expansão do quadro de pessoal não é a principal causa do aumento dos gastos. O maior posto nesse sentido cabe aos dois pacotes de reajustes salariais para praticamente todas as carreiras do Executivo concedidos em 2006 e no ano passado. Mas a ampliação do número de servidores, como é óbvio, torna mais difícil ajustar a despesa no futuro.
Um recorde indiscutível do governo Lula está na criação e ocupação de cargos de confiança, que finalizaram o ano passado em 20,6 mil, contra 18,4 mil herdados da gestão tucana -consideradas na conta apenas as funções do tipo DAS (Direção de Assessoramento Superior), para as quais podem ser indicadas pessoas de fora do serviço público.

Comparação
Como nem tucanos nem petistas divulgaram um diagnóstico técnico das carências e dos excessos do quadro de pessoal, o debate em torno do tema quase sempre se limita à esfera político-ideológica -os primeiros acusam os segundos de "inchar" a máquina, enquanto são responsabilizados pelo "sucateamento" de ministérios, universidades e hospitais.
Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento apresentou dados segundo os quais a proporção de servidores federais na população brasileira não passa dos 5,3%, enquanto em países ricos os percentuais vão de 6,1%, na Alemanha, a 38,5%, na França -e à Irlanda é atribuído o índice de 54,9%.
"O ingresso de servidores tem por objetivo não apenas expandir e fortalecer a atividade do Estado para prestar mais e melhores serviços ao cidadão mas também recuperar a força de trabalho perdida por aposentadorias, evasões e outras situações como a substituição dos terceirizados em situação irregular", afirma a pasta.
A comparação internacional, no entanto, é vista com ressalvas por estudiosos como os do Banco Mundial, pela dificuldade em padronizar a contagem de servidores. O Brasil, por exemplo, tem ainda funcionários estaduais e municipais. Além disso, os empregados em grandes estatais, como o Banco do Brasil e a Petrobras, não aparecem nessas estatísticas.

Sindicatos
Mesmo depois de dois pacotes de reajustes salariais para virtualmente todas as carreiras do Executivo, o governo Lula mantém estudos em parceria com os sindicatos dos servidores, que estão entre as principais bases políticas do PT.
Estão em gestação, por exemplo, uma proposta de emenda à Constituição e dois projetos de lei que tornarão obrigatórias e disciplinarão as negociações salariais entre o poder público federal, estadual e municipal e o funcionalismo.
Mais concretamente, já está sendo desenvolvido para as futuras negociações um sistema informatizado que permitirá consultar, entre outros dados, o número de contratados e os custos totais de cada categoria do serviço público, numa operação que gera controvérsia.
Em vez de ser tocado pelo Planejamento, o projeto, com verba total de R$ 370 mil, teve sua execução transferida para a Universidade Federal de São Carlos. E um dos principais pesquisadores, com auxílio mensal de R$ 4.500, é o professor de matemática Gil Vicente Reis de Figueiredo, também presidente do Proifes, que disputa a condição de sindicato dos docentes federais.
"A opção [pela UFSCar] deve-se pela sua reconhecida trajetória histórica como instituição pública e polo de referência na inovação tecnológica do país", afirma o ministério.
O contrato tem sido bombardeado pela Andes, entidade sindical mais antiga da categoria. "Não há conflito de interesses, o conflito é de uma entidade que, em vez de representar os professores, representa os interesses de partidos políticos", diz o professor, em referência aos oposicionistas PSOL e PSTU. (GUSTAVO PATU)


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