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Interesses de Lula na Vale esbarram em contrato
Mudança em diretoria depende
de Bradesco ou de japoneses
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
As mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sonha promover na Vale chocam-se de frente com compromissos
assumidos pelo BNDES e por
fundos de pensão que controlam a mineradora, por meio de
contrato assinado no processo
de privatização.
Com esse acordo, qualquer
mudança nos rumos da companhia precisa contar com o apoio
dos sócios privados Bradesco e
Mitsui.
Lula tem demonstrado interesse em mexer na diretoria da
Vale, por meio dos fundos de
pensão. Já houve pressão até
pela substituição de seu presidente, Roger Agnelli. Reportagem publicada pela Folha ontem revelou que Lula pressiona
os fundos por mudanças na diretoria da empresa e mira dois
executivos ligados ao PSDB.
Um deles é Fábio Barbosa, de
finanças, que foi secretário do
Tesouro entre 1999 e 2002 (governo Fernando Henrique Cardoso). A outra é Carla Grasso,
de recursos humanos, mulher
de Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação de FHC e
hoje secretário da Educação de
José Serra.
Desde o início da crise, quando a Vale demitiu 1.900 pessoas e cortou US$ 5 bilhões em
investimentos, Lula tem mostrado publicamente a insatisfação com a empresa. Criticou as
demissões e os atrasos na construção de quatro siderúrgicas
anunciadas antes da crise.
Para Lula e parte do PT, a Vale deve investir e decidir seus
projetos visando o que considera os interesses do país, e não
necessariamente dos acionistas. Tais desejos, porém, afrontam o contrato assinado entre
os controladores, conhecido
como acordo de acionistas.
"É um acordo previsto em lei
e busca amarrar os interesses
de todos os controladores, protegendo a empresa de decisões
conjunturais de apenas um
acionista", explica Gilberto
Braga, professor de governança
Corporativa do Ibmec-Rio.
Redução de custos
Pelo acordo, os acionistas da
Valepar devem tomar decisões
de forma a "garantir o melhor
retorno de seus investimentos"
e "priorizando a redução de
custos". Além disso, devem ter
como objetivo básico "o crescimento de seu negócio principal", que, pelo contrato, é a mineração -e não a siderurgia.
Para Haroldo Mota, professor da Fundação Dom Cabral,
tais termos não são comuns em
acordos de acionistas. "É de
uma obviedade enorme. Devem ter sido usados para garantir que, apesar da presença dos
fundos de pensão, a gestão seria
privada, livre de interferências
do governo."
O acordo foi firmado entre os
fundos de pensão e os outros
sócios, entre eles a CSN, que
criaram a Valepar para comprar 53% do controle da Vale na
privatização, em 1997.
Os atuais controladores da
Valepar são Litel, com 49% das
ações ordinárias, Bradespar,
com 21,21%, BNDES, com
11,51%, e Mitsui, com 18,54%.
São donos da Litel os fundos de
pensão Previ, Funcef, Petros e
Fundação Cesp.
O acordo de acionistas prevê
que, para mudar a diretoria, é
preciso o voto de 67% do total
das ações ordinárias da Valepar. Fundos de pensão e
BNDES, possíveis canais de influência do governo, somam só
60,5%. Assim, para remover
um diretor, seria necessário o
apoio do Bradesco -que o conduziu ao cargo, com apoio dos
fundos de pensão, em 2001-
ou do grupo japonês Mitsui.
Segundo Mota, o acordo de
acionistas "é inviolável". "Burlar esse acordo pode ser facilmente questionável pelos acionistas minoritários", diz.
Procurados, Vale, Previ e
Funcef não se pronunciaram.
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