LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão de apertar o cerco aos contribuintes inadimplentes é apenas mais uma da lista de medidas de um governo que procura receita por todos os lados para fechar suas contas. Até agora, a solução tem sido aplicar remendos em vez de cortar gastos. E torcer para que a arrecadação reaja logo à retomada da economia e também cresça.
Em agosto, por exemplo, metade do superavit do Tesouro Nacional foi resultado de receitas extraordinárias. O levantamento do economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco, mostra que o governo arranjou R$ 1,8 bilhão com a chamada "conversão de depósitos judiciais", que nada mais é do que contabilizar como receita recursos que ainda estão em disputa na Justiça. A alegação oficial é que as chances de vitória são muito grandes e, portanto, é dinheiro líquido e certo.
Mas a fonte dos milagres fiscais foram mesmo as estatais. Em agosto, o governo recebeu R$ 7,8 bilhões em dividendos, valor sem precedente na história. De janeiro a agosto, o pagamento de dividendos somou R$ 17,9 bilhões, muito mais do que os R$ 10,1 bilhões previstos para 2009 pela lei orçamentária.
O governo também conta com o dinheiro que vai entrar com o parcelamento de dívidas e, agora, com a cobrança dos inadimplentes. Isso tudo deve reforçar o caixa de novembro e dar fôlego para o aumento de despesas típico de final de ano.
O Tesouro Nacional também voltou a controlar as despesas na boca do caixa. Quando tem dinheiro, paga. Se não tem, segura o pagamento. Isso fez com que os gastos sobre os quais a União tem controle recuassem em agosto quando comparados com o mesmo mês de 2008. Mas as despesas com pessoal saltaram e, quando analisados em conjunto, os gastos federais crescem neste ano 12% acima da inflação. No ano, o economista do Itaú Unibanco estima um crescimento de 14% nas despesas federais.
O aumento de gastos do governo não é novidade. Resolver o problema pelo lado da receita é muito mais fácil do que enfrentar o lobby do funcionalismo público. Também foi assim nos dois governos do tucano Fernando Henrique Cardoso.
A diferença é que, até 2002, aumentar impostos era uma saída aceitável. Agora não é mais. Basta lembrar que o Congresso derrubou a prorrogação da CPMF (o chamado imposto do cheque), apesar de todo o cenário de caos alardeado pela equipe econômica.
Se até o final do ano a arrecadação der sinais de melhora, o governo terá saído do sufoco. Se não for o caso, será complicado sustentar um resultado positivo nas contas públicas com receitas extraordinárias, por mais que as estatais sejam obrigadas a ajudar, e os contribuintes, apertados para pagar.


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