FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na primeira declaração pública sobre o atraso do governo em liberar as restituições do Imposto de Renda das pessoas físicas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que foi preciso tomar essa atitude não por desejo, mas por necessidade. Segundo o raciocínio do presidente, os contribuintes não estão sendo prejudicados, porque o dinheiro da restituição está sendo remunerado com a taxa Selic.
Conforme a Folha revelou anteontem, a queda na arrecadação federal e a manutenção do alto padrão de gastos do governo jogarão para o ano que vem cerca de R$ 3 bilhões em restituições a que os contribuintes teriam direito ainda neste ano.
"Acho falta de compreensão achar que o governo teria interesses econômicos em reter o Imposto de Renda, porque nós pagamos a taxa Selic [sobre o dinheiro retido]. Portanto, nós não temos nenhum interesse de reter [as restituições]", declarou o presidente, durante cerimônia na sede do Ministério das Relações Exteriores ao lado do presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
Lula demonstrou certa irritação com o assunto e parecia ansioso para dar explicações. Sem entender direito a questão de um jornalista sobre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), por exemplo, chegou a perguntar se ela se referia ao IR.
Assessores do governo identificaram possível prejuízo político caso fique cristalizada a interpretação já alardeada pela oposição de que o governo está sacrificando a classe média.
Lula tentou minimizar a importância da polêmica, afirmando que a medida não é inédita. "Não é a primeira vez na história do Brasil, nem na história mais velha nem na história mais nova, que em alguns momentos, por problemas de receita, a emissão dos pagamentos [da restituição] pode atrasar 10 ou 15 dias."
Sem precisar datas, Lula afirmou que o oposto também já aconteceu em seu governo. "Nós também já pagamos adiantado [a restituição]."

Interesse no consumo
O presidente declarou que o interesse maior do governo é que as pessoas tenham mais dinheiro para consumir.
"Não há nenhum interesse de que essas coisas aconteçam, porque o que nós queremos é que o povo tenha mais dinheiro para consumir", disse ele.
O presidente repetiu um discurso frequente de seus ministros, de que o Brasil precisa viver um "círculo virtuoso" de crescimento, que se inicia com a irrigação da economia.
"Se o povo tiver dinheiro na mão, quem vai ganhar é o consumo, são os índices de produtividade das empresas e os índices de comércio."
Entre junho e outubro, houve queda de 21,7% nas restituições na comparação com igual período do ano passado -de R$ 7 bilhões para R$ 5,48 bilhões. As maiores reduções foram em agosto e em setembro, quando os valores devolvidos aos contribuintes foram reduzidos a menos da metade dos números de 2008.
A devolução do IR se dá quando o contribuinte paga mais imposto do que devia, gerando saldo a ser recebido do governo. As restituições são feitas de junho a dezembro, com as devoluções referentes às declarações retidas em malha fina podendo ser estendidas para os anos subsequentes.


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