Bancos públicos terão 90 dias para reduzir as taxas para até 0,69% ao mês; caixa do FAT será reforçado

EDUARDO CUCOLO
DA FOLHA ONLINE, EM BRASÍLIA

Os bancos públicos que realizam empréstimos com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) terão 90 dias para reduzir as taxas de juros cobradas nas linhas de crédito do Proger (Programa de Geração de Emprego, Trabalho e Renda).
A proposta de redução dos juros foi apresentada na semana passada pelo Ministério do Trabalho e aprovada hoje pelo Codefat (Conselho Deliberativo do FAT).
A taxa final ao consumidor, que hoje varia de 0,73% a 0,98% ao mês -de acordo com a linha de crédito do Proger-, vai ficar agora entre 0,61% e 0,69% ao mês.
As linhas do Proger permitem o financiamento de pessoas físicas e pequenos empresários para implantação, reforma, modernização e compra de máquinas e equipamentos.
A redução de juros inclui as linhas Proger Urbano, Proger Turismo Investimento, FAT Empreendedor Popular e Proger Professor.
A queda no juro será possível com a redução de cerca de 50% no "spread" (diferença entre a taxa que os bancos pagam para captar dinheiro e a que cobram de seus clientes) máximo cobrado por essas instituições.
Os juros dessas linhas são formados pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que foi reduzida na semana passada de 6,25% para 6% ao ano, mais o "spread", que hoje varia de 3% a 6% ao ano. Agora, o "spread" vai variar de 1,5% a 2,5% ao ano.
O Codefat também aprovou hoje o orçamento do FAT para 2010, que será de R$ 43 bilhões. Em 2007, foram R$ 38 bilhões.
Além disso, o Codefat ampliou uma linha de microcrédito com recursos do FAT em mais R$ 100 milhões. A medida beneficia cerca de 1 milhão de micros e pequenas empresas do Nordeste.
O dinheiro do FAT é utilizado para o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial e para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A principal fonte desse fundo vem das contribuições para o PIS/Pasep.


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