Governo também avalia usar fundo soberano para financiar corte de tributo

Contribuição patronal para a Previdência Social, hoje de 20% sobre os salários pagos, pode ter corte de cinco pontos percentuais

LEANDRA PERES
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica estuda duas alternativas como fonte de recursos para financiar o corte de tributos sobre a folha de pagamento das empresas a partir do ano que vem. Uma delas é reduzir em definitivo a economia que é feita anualmente para pagar os juros da dívida -o chamado superávit primário. A outra proposta é usar o fundo soberano -poupança de R$ 15 bilhões que o governo acumulou no ano passado e ainda não gastou.
A escolha dependerá principalmente da velocidade no corte das alíquotas da contribuição patronal para a Previdência Social, hoje de 20% sobre os salários pagos. Um dos cenários considera um corte de aproximadamente cinco pontos percentuais na contribuição patronal, que cairia para 15%. O impacto sobre as contas do governo seria de R$ 19 bilhões ao ano, quantia que equivale a pouco mais de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para compensar essa perda de receita, a solução proposta é um corte definitivo no superávit primário nesse mesmo percentual. Assim, a meta a partir de 2010, que está fixada em 3,3% do PIB, seria de 2,8%.
Esse modelo pode resolver a questão do financiamento, mas terá custos. Quando o governo reduz a economia que faz para pagar os juros da dívida pública, está, na prática, aceitando que o país terá um endividamento maior. A relação entre a dívida e o tamanho da economia de um país é um dos principais indicadores de solvência observado pelos investidores.
Preocupado com a reação do mercado financeiro, o governo vem sondando alguns economistas sobre como a medida seria interpretada. Para a equipe econômica, não haverá restrições, uma vez que os investidores parecem concordar com uma dívida mais elevada desde que o governo use os recursos para melhorar a competitividade das empresas.
Essa queda na arrecadação poderia ser coberta com os recursos do fundo soberano ao longo de 2010. Entre os assessores do ministro Guido Mantega (Fazenda), argumenta-se que uma retomada no crescimento econômico a partir do ano que vem teria impacto positivo sobre a arrecadação federal em montante muito superior ao que seria gasto com a desoneração da folha de pagamento no primeiro ano.
Esse cenário, no entanto, transfere para o próximo presidente, que tomará posse em 2011, o problema sobre como pagar a conta da desoneração feita e também como financiar novos cortes na alíquota.

Outras contribuições
Além da contribuição patronal, as empresas também recolhem o salário-educação, o seguro de acidentes de trabalho, o FGTS, a contribuição ao Incra e ao Sistema S (Senai, Sesi, Sebrae, entre outros). De acordo com o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, discussão sobre o espaço para novas desonerações será feito quando sair o próximo decreto orçamentário, com a previsão de receitas e despesas do restante de 2009.
"O governo trabalha obsessivamente para manter o emprego e a renda, ainda que ao custo de queda na arrecadação, como a gente tem visto de forma controlada, monitorada", disse Lettieri. "O último desejo seria aumentar a carga tributária em ano de crise. O governo acha que pode fazer desonerações sem necessariamente fazer compensações neste momento", acrescentou.

Colaborou JULIANA ROCHA, da Sucursal de Brasília

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