Maioria dos leitores aprova em parte PEC das empregadas domésticas

O Senado aprovou na terça-feira (26) a proposta que amplia os direitos das empregadas domésticas de todo o país.

Curta a nova página do Painel do Leitor no Facebook
Siga o Painel do Leitor no Twitter

As novas regras vão entrar em vigor a partir da promulgação da PEC (proposta de emenda constitucional), prevista para a primeira semana de abril.

O texto institui novos direitos para todos os empregados domésticos, como babás, caseiros, motoristas, jardineiros e cuidadores de idosos. Eles passam a ter benefícios como hora extra, adicional noturno e jornada máxima de trabalho.

A alteração é um avanço em relação ao atual texto da Constituição que, embora reconhecida pela ampliação dos direitos sociais, não pôs fim às relações anacrônicas de trabalho que se observam em boa parte dos lares brasileiros.

A mudança provocou divergência entre os leitores da Folha. Questionados se eram a favor da emenda constitucional, a maioria dos leitores acredita que a mudança deveria ser gradual.

Para 36% dos votantes, a medida acerta em parte, pois a ampliação dos direitos sociais dessa categoria pode prejudicar quem depende deles e não tem condições para pagar pelo serviço. Para essa parcela de leitores, as garantias propostas na PEC das empregadas domésticas deveriam ser implantadas lentamente.

Acreditando que não poderão mais pagar pelo serviço em suas casas, 34% dos leitores afirmam que não são a favor da nova lei, mesmo que ela ofereça direitos iguais aos dos outros trabalhadores para a categoria.

Já para 30% dos leitores, a medida aprovada pelo Senado é válida, pois há mais de 6,5 milhões de empregados e diaristas no Brasil que merecem ter os mesmos direitos trabalhistas e garantias que outros profissionais.

Ao todo, 1.751 leitores participaram da enquete do Painel do Leitor.

	Leonardo Wen - 15.out.2013/Folhapress
	Andyara Valente Marins (à direita), funcionária pública aposentada, e a empregada doméstica Marina Santa Elisiario

'PANCADÕES'

Na semana passada, o Painel do Leitor perguntou aos leitores o que eles achavam da ação da PM, que reprimia as festas ocorridas nas periferias das grandes cidades, acabando com os "pancadões".

A grande maioria dos leitores afirmou que os "pancadões" não podem mais ocorrer, porque eles atrapalham o sono dos moradores durante as noites e madrugadas de feriados e finais de semana.

Leia o texto completo "aqui".