|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Governo apura cartel em obra da Sabesp
Duas empresas são suspeitas de fraudar concorrência em maior estatal de SP; prejuízo pode chegar a R$ 14 mi
Companhia anulou a
concorrência e acusadas
não poderão participar
de licitação por um ano;
elas podem recorrer
JULIANNA SOFIA
LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA
Duas construtoras envolvidas na licitação de uma
obra da Sabesp (empresa de
saneamento de São Paulo)
são suspeitas de fraudar a
concorrência e serão investigadas por formação de cartel
pelo Ministério da Justiça.
O esquema pode ter causado um prejuízo de R$ 14 milhões para a estatal.
Ontem, a SDE (Secretaria
de Direito Econômico), vinculada à pasta da Justiça,
abriu processo administrativo contra as duas empresas:
Saenge Engenharia e Concic/Ônix Construções. Serão
investigados também executivos das construtoras.
Relatório da secretaria obtido pela Folha aponta indícios de conluio entre as empresas para levar à contratação do serviço por valor superior. O caso também será
remetido à esfera criminal.
Os indícios de irregularidade foram descobertos pela
própria Sabesp, que comunicou à SDE. Anteontem, a
companhia de saneamento
concluiu um processo interno para apurar o caso e anulou a concorrência.
As duas empresas foram
punidas e não poderão participar de licitações do Estado
por um ano. Elas podem recorrer à Justiça.
A obra, que consiste na
construção de um lote no sistema de produção de água
Mambu/Branco, na Baixada
Santista, está parada desde
janeiro. Uma nova licitação
deverá ser aberta, ainda sem
data definida.
Comandada pelo economista Gesner Oliveira, homem de confiança do presidenciável tucano, José Serra,
a Sabesp é a maior estatal
paulista e a quinta maior empresa de saneamento do
mundo em clientes.
Se forem condenadas pelas autoridades antitruste, as
empresas podem ser punidas
com multa, que varia de 1% a
30% do faturamento bruto
anual de cada uma. Além disso, a investigação criminal
pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos
para os acusados.
ARTICULAÇÃO
A licitação ocorreu em
2008. À época, a Concic/Ônix
venceu, mas foi desclassificada por não apresentar os
documentos necessários para comprovar sua capacidade em cumprir o cronograma. Isso fez com que a segunda colocada, a Saenge, fosse
habilitada para a obra.
Para a SDE, a desclassificação foi articulada pelas
duas empresas, já que o preço cotado pela segunda era
R$ 14 milhões acima do valor
orçado pela vencedora inicialmente -R$ 59,7 milhões.
O lucro potencial estimado
pelas empresas com a divisão da obra seria de R$ 20 milhões, ou seja, R$ 10 milhões
para cada uma.
"O sobrepreço do cartel
tem reflexos na conta de
água do consumidor final.
Além disso, na ausência de
concorrência, há menos eficiência na prestação do serviço", afirmou a secretária de
Direito Econômico, Mariana
Tavares.
A secretaria descobriu que
as duas empresas assinaram
contrato com o objetivo de dividir a obra e os lucros. No
documento, afirmam que a
"sócia ostensiva" (Saenge)
seria a única responsável pela obra perante a Sabesp.
O contrato foi assinado no
mesmo dia em que a Concic/
Ônix deixou de entregar os
documentos para assumir a
obra.
Sob argumento de descumprimento do acordo, a
Concic/Ônix entrou na Justiça contra a Saenge no ano
passado. O acordo de divisão
do negócio ainda é reiterado
na ata de uma reunião, realizada em janeiro de 2009, para discutir o contrato.
Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Outro lado: Empresas não comentam as acusações Índice
|