São Paulo, quarta-feira, 24 de outubro de 2007

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Chavistas incham o projeto de mudança da Carta na Assembléia

Governistas incluíram mais 35 alterações na proposta enviada pelo presidente

DE CARACAS

Apresentada com 33 artigos modificados pelo presidente Hugo Chávez em agosto, a proposta de reforma constitucional mais do que dobrou de tamanho nos últimos dias, com a inclusão de proposições de deputados governistas na Assembléia Nacional.
Desde a semana passada, os chavistas apresentaram outras 35 modificações a outros artigos da Constituição, aprovada em 1999, já sob Chávez. Ao todo, a Carta tem 350 artigos -68 poderão sofrer modificações.
A maioria das novas propostas foi encaminhada pelo deputado Carlos Escarrá, que fez parte da comissão nomeada por Chávez no início do ano para elaborar a reforma.
As novas modificações, apelidadas de "reforma Escarrá", incluem a proposta de remover um magistrado do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) apenas com a maioria simples da Assembléia -controlada pelos chavistas depois que a oposição boicotou a eleição de 2005.
As mudanças estão sendo feitas durante a terceira e última votação da proposta da reforma, que deve ser concluída nesta semana. Depois disso, será enviada ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que definirá a data do referendo, provavelmente em 2 de dezembro.
Várias mudanças controvertidas já foram aprovadas, incluindo a reeleição indefinida para presidente e novas atribuições ao Executivo, como as de criar novas unidades territoriais e de nomear para elas um número indeterminado de vice-presidentes. (FM)


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