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Chavistas incham o projeto de mudança da Carta na Assembléia
Governistas incluíram mais 35 alterações na proposta enviada pelo presidente
DE CARACAS
Apresentada com 33 artigos
modificados pelo presidente
Hugo Chávez em agosto, a proposta de reforma constitucional mais do que dobrou de tamanho nos últimos dias, com a
inclusão de proposições de deputados governistas na Assembléia Nacional.
Desde a semana passada, os
chavistas apresentaram outras
35 modificações a outros artigos da Constituição, aprovada
em 1999, já sob Chávez. Ao todo, a Carta tem 350 artigos -68
poderão sofrer modificações.
A maioria das novas propostas foi encaminhada pelo deputado Carlos Escarrá, que fez
parte da comissão nomeada
por Chávez no início do ano para elaborar a reforma.
As novas modificações, apelidadas de "reforma Escarrá", incluem a proposta de remover
um magistrado do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) apenas
com a maioria simples da Assembléia -controlada pelos
chavistas depois que a oposição
boicotou a eleição de 2005.
As mudanças estão sendo
feitas durante a terceira e última votação da proposta da reforma, que deve ser concluída
nesta semana. Depois disso, será enviada ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que definirá a data do referendo, provavelmente em 2 de dezembro.
Várias mudanças controvertidas já foram aprovadas, incluindo a reeleição indefinida
para presidente e novas atribuições ao Executivo, como as
de criar novas unidades territoriais e de nomear para elas
um número indeterminado de
vice-presidentes.
(FM)
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