Rejeitado em 2008, Tratado de Lisboa precisa de sim em referendo para vigorar

SAMY ADGHIRNI
ENVIADO ESPECIAL A BRUXELAS

O tratado que visa dar mais poder e agilidade à União Europeia (UE) volta a ser submetido hoje a consulta popular aos eleitores irlandeses, passo indispensável para que possa entrar em vigor. O resultado da votação poderá ressuscitar ou enterrar de vez o chamado Tratado de Lisboa, documento sobre o qual os arquitetos da construção europeia se debruçam há sete anos e que incorpora elementos do projeto, abortado em 2005, de Constituição para o bloco.
Prevalece nos corredores da Comissão Europeia, braço executivo da UE sediado em Bruxelas, a expectativa de que a crise econômica mundial pressionará os irlandeses a aprovar o tratado desta vez. Na primeira consulta, em 2008, 53% dos eleitores rejeitaram o texto temendo que pudesse obrigar a Irlanda a permitir abortos e a abrir mão de sua neutralidade militar. Em sua versão inicial, o Tratado de Lisboa também fora rejeitado por franceses e holandeses.
Com apoio de quase todos os grandes partidos políticos, o governo irlandês orquestrou nos últimos meses uma campanha de comunicação para explicar à população que a Irlanda foi um dos principais beneficiários do ingresso na UE e que os efeitos da crise econômica mundial serão ainda mais devastadores se o país não puder contar com instituições europeias fortes e coesas.
O tratado pretende facilitar a tomada de decisões com adoção do voto por maioria qualificada (em vez de unanimidade) e cria o cargo de presidente da UE, eleito por cinco anos para chefiar os conselhos europeus e representar o bloco no exterior.
Segundo o premiê Brian Cowen, a importância do voto só é comparável à decisão de aderir ao bloco europeu, em 1973. As últimas pesquisas confortaram os euroentusiastas em Dublin e Bruxelas ao mostrar que o percentual de apoio ao tratado oscila entre 48% e 68%, enquanto os opositores conquistam entre 17% e 33%.
Mas analistas afirmam que a impopularidade de Cowen pode resultar na rejeição do tratado, que só poderá entrar em vigor se for ratificado pelos 27 países-membros. Mesmo se aprovado pelos irlandeses, o tratado deverá ainda passar pelo presidente da República Tcheca, Vaclav Klaus, que se recusa a assinar o documento que foi aprovado pelo Parlamento tcheco. A UE deixa no ar ameaças de represálias econômicas e políticas caso Klaus resista. A Polônia promete que ratificará o tratado se ele for aprovado na Irlanda.

O jornalista SAMY ADGHIRNI viajou a convite da Comissão Europeia

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