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Estatais mantêm verbas de cultura no eixo Rio-SP
A exemplo do setor privado, empresas públicas priorizam projetos do Sudeste com recursos captados por Lei Rouanet
Levantamento feito com dados do MinC mostra que 75% dos projetos culturais patrocinados por estatais têm origem nessa região
LARISSA GUIMARÃES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As empresas estatais seguem
o padrão do setor privado ao
privilegiar o Sudeste na hora de
financiar projetos com recursos da Lei Rouanet. Levantamento feito com base em dados
do Ministério da Cultura mostra que 75% dos projetos patrocinados hoje por estatais vêm
da região (no setor privado, é
cerca de 80%).
Desde o início da discussão
sobre mudanças na lei, o governo tem criticado a concentração de recursos e o comportamento das empresas, que patrocinam prioritariamente
grandes projetos do eixo Rio-São Paulo.
De cerca de R$ 902 milhões
captados pela lei Rouanet,
aproximadamente R$ 227,5
milhões partiram de seis estatais (Petrobras, Banco do Brasil, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Correios e BNDES).
O debate sobre a concentração de recursos em São Paulo e
no Rio cresceu desde o início do
ano, com a discussão sobre a
proposta de alteração das regras da Lei Rouanet.
O projeto de lei da nova
Rouanet está em consulta pública -amanhã é o último dia
para sugerir contribuições.
Com a proposta, o Ministério
da Cultura quer reduzir a autonomia das empresas na distribuição de recursos provenientes de renúncia fiscal. Em linhas gerais, os setores identificados com o governo anterior
são contra, enquanto simpatizantes da gestão Lula apóiam.
Ranking das regiões
Pelo levantamento, o Nordeste ficou com pouco mais de
10% da fatia dada pelo mecenato estatal, seguido pela região
Sul (7%). O Centro-Oeste teve
menos de 5%, e o Norte representou somente 1% do total de
projetos patrocinados por empresas públicas (veja quadro
nesta página).
De acordo com os dados do
MinC, de seis estatais que patrocinaram projetos culturais
pela Lei Rouanet, apenas três
destinaram recursos para o
Norte -Petrobras, Eletrobrás e
BNDES. No caso da Petrobras,
maior incentivadora pela Lei
Rouanet, de R$ 149 milhões
destinados a patrocínio, cerca
de 76% financiou projetos do
Sudeste. A estatal que mais financiou projetos do Sudeste,
proporcionalmente, foi o Banco do Brasil (com aproximadamente 90%).
Parte das estatais alega que a
maioria dos projetos que pedem patrocínio são da região
Sudeste. O Banco do Brasil, por
exemplo, afirma que historicamente cerca de 80% dos proponentes têm origem no Sudeste.
Outras empresas públicas argumentam que promovem palestras e workshops para orientar produtores culturais fora do
eixo Rio-São Paulo a inscreverem projetos. A Petrobras faz a
Caravana Petrobras Cultural
para, segundo a empresa, "estimular a inscrição de projetos
bem formulados e que contemplem a cultura brasileira em toda a sua diversidade".
"Abismo social"
À Folha, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a
concentração de recursos na
região Sudeste é resultado da
falta de critérios na Rouanet.
"[A Rouanet] não tem nenhum mecanismo de busca de
equidade, de distribuição justa,
então permite que as empresas, incluindo as públicas, concentrem [recursos] nos Estados e nos segmentos sociais
que contam como consumidores, que contam como formadores de opinião, aprofundando o abismo social do Brasil",
comentou Ferreira.
O ministro diz que é preciso
inverter essa equação. "Queremos critérios públicos, para
políticas públicas, para recursos públicos."
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