São Paulo, terça-feira, 05 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Procuradoria ameaça arena do DF COPA-14 Ministério Público aponta irregularidades e pede anulação de contrato do estádio FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA O governo do Distrito Federal poderá ficar sem dinheiro para concluir o estádio de Brasília para a Copa- -14, com custo estimado em mais de R$ 600 milhões. Por isso, o contrato com empreiteiras deve ser anulado para evitar "prejuízos perpétuos". Essa é a avaliação do Ministério Público do Distrito Federal, que diz que o projeto de 70 mil lugares acumula "irregularidades graves" e corre o risco de ficar ocioso. Para os procuradores que atuam no Tribunal de Contas do DF e analisam os contratos da Copa, é "temerária" a fórmula que o governo encontrou para garantir dinheiro para a obra: usar a verba de licitações de terrenos que ainda não foram finalizadas e, em alguns casos, estão travadas na Justiça. "É temerário aceitar o resultado de venda futura como mitigador da falta de recursos orçamentários. O evento futuro é bastante incerto e não tem o condão de substituir a exigência legal de existência de recursos orçamentários", diz o texto. Por isso, o Ministério Público pede a anulação do contrato do estádio do DF. "As irregularidades são graves, e o cenário é desfavorável à construção do estádio, ao menos em toda a dimensão pretendida. Urge a anulação do certame e, consequentemente, do contrato." O Tribunal de Contas do DF aceitou o recurso e abriu prazo para que o governo e as empresas se manifestem antes de decidir se será necessário mudar o atual contrato. O governo de Agnelo Queiroz (PT) afirma que tem toda a "segurança jurídica" para evitar a anulação da obra. "O Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do DF, está cumprindo seu papel ao acompanhar esse processo, e o governo garante que estará cercado de toda segurança jurídica para dar andamento às medidas para o Mundial", diz a nota do governo enviada à Folha. O Ministério Público acusa o governo do Distrito Federal de não ter feito nenhum estudo de viabilidade econômica para justificar os gastos da Copa-2014 em Brasília, o que violaria a Constituição. De acordo com os procuradores, a única certeza é que os gastos serão bilionários. Os representantes do Ministério Público ainda criticam a organização da Copa-2014 em Brasília. "Não se executa um empreendimento de tamanha envergadura e de prazo tão longo sem estudos, fundados em números. Corre-se risco inaceitável, e o investimento pode se reverter em prejuízo perpétuo." Apesar das críticas, a ordem do governo é manter a versão mais cara da obra. Segundo Agnelo, Brasília concorre à abertura da Copa até uma decisão oficial da Fifa. Texto Anterior: Los Gringos - Juan Pablo Varsky: Sem discussão Próximo Texto: Interlagos escapa de interdição Índice | Comunicar Erros

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