Segundo o MEC, importante é a taxa de universitários de todas as idades em relação à população jovem

Secretária afirma que o número de vagas no ProUni é igual ao de vagas oferecidas pelas universidades públicas

DE BRASÍLIA

A secretária da Educação Superior do Ministério da Educação, Maria Paula Dallari Bucci, contestou os dados do TCU. Para ela, o governo vai alcançar os 30% de pessoas matriculadas no ensino superior, considerando o número de universitários de todas as faixas etárias em relação à população jovem.
"Essa é a forma mais adequada de fazer a conta porque estamos resgatando pessoas que não tinham a oportunidade de estudar. Havia uma demanda reprimida."
A meta no Plano Nacional da Educação, contudo, era específica: 30% de jovens (18 a 24 anos) na universidade.
A secretária também contestou a informação de falta de indicadores de desempenho e de queda no ritmo de crescimento de formados no ensino médio.
Segundo a secretaria, o controle é feito pelas notas do Enade (exame que avalia os universitários) e em 2009 foi feita uma pesquisa com um instituto de opinião para avaliar o impacto do programa sobre os formados.
"Na pesquisa, constatamos que 80% dos bolsistas tinham conseguido emprego após a conclusão, sendo 61% na área", afirmou.

AUMENTO ARTIFICIAL
Outra crítica no relatório do TCU é sobre um crescimento possivelmente artificial do número de vagas para aumentar os ganhos com benefícios fiscais dados às instituições de ensino.
Em 2005, as 100 mil matrículas no ProUni preencheram cerca de 70% das vagas. Já em 2009, o percentual de vagas preenchidas foi de apenas 65%, apesar de terem sido feitas 160 mil matrículas com o ProUni.
Para dar bolsa parcial ou integral, as universidades aderem a um programa e devem ofertar um percentual mínimo de suas vagas totais. Mas as regras do ProUni não estabelecem critérios de preenchimento dos postos oferecidos, diz o TCU.
Então, se a universidade preencheu 1% ou 100% das vagas obrigatórias que disponibilizou, ela receberá a mesma isenção de uma cesta de impostos.
Conforme dados enviados pelo governo ao TCU, essa isenção custou cerca de R$ 1,4 bilhão entre 2005 e 2009. O número vem crescendo e chegou a R$ 502 milhões no ano passado.
Segundo Bucci, o governo tem um controle sobre os subsídios concedidos. Para ela, apenas as bolsas não obrigatórias estão em queda, o que não corresponde aos dados informados pela próprio ministério ao tribunal.

"NOVA REDE FEDERAL"
A secretária defendeu o modelo do ProUni.
"O número de vagas no ProUni é hoje igual ao de vagas oferecidas pelas universidades públicas. É como se nós tivéssemos conseguido fazer uma nova rede federal de universidades, mas com um investimento muito menor", afirmou a secretária.
O TCU já havia encontrado outros problemas no ProUni em auditorias feitas em 2009, quando constatou que donos de carros de luxo e com vagas em universidades públicas recebiam bolsa.
Além disso, o tribunal considerou que a média de isenção por aluno era maior que a média dos preços das mensalidades das universidades.


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