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ProUni não garante meta de jovens na universidade
Governo não conseguirá pôr 30% de jovens na universidade até 2011, diz TCU
Técnicos preveem que meta seja atingida em 2020; programa é bem concebido, mas existem falhas, afirma relatório
DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA
Mesmo com o ProUni, programa de bolsa para o ensino
superior em instituição particular lançado em 2004, o governo não vai cumprir a meta
de pôr 30% de jovens (18 a 24
anos) na universidade até
2011. É o que diz relatório do
Tribunal de Contas da União
aprovado nesta semana.
O documento classifica a
iniciativa do ProUni como
bem concebida, mas aponta
problemas, como falta de indicadores de desempenho e
baixo número de atendidos.
Outros entraves para se alcançar a meta, estipulada em
lei no Plano Nacional de Educação de 2000, são, segundo
o TCU, a queda no ritmo de
crescimento de estudantes
do ensino médio e o baixo
número de vagas em universidades públicas.
O programa vem sendo
usado como exemplo de sucesso pela candidata do governo à Presidência, Dilma
Rousseff (PT), que já se comprometeu a ampliá-lo e a introduzi-lo no ensino médio.
Seu principal opositor, José Serra (PSDB), prometeu
um programa semelhante de
bolsas para o ensino técnico.
Mas o DEM, principal aliado
do candidato, está contestando o programa na Justiça.
O percentual de jovens no
ensino superior passou de
10,5% em 2004 (início do
ProUni) para 13,9% em 2008.
Em 1993, eram 5%. Os técnicos fizeram uma curva estatística em que só em 2020 a
meta de 30% será atingida.
Mas talvez nem em 2020
ela seja alcançada. Um dos
gráficos aponta que a curva
da taxa de crescimento dos
alunos que concluem o ensino médio está declinando.
O percentual de jovens
nessa fase passou de 37% para 43% entre 2001 e 2003
(seis pontos percentuais em
dois anos). Mas, nos quatro
anos seguintes, evoluiu apenas cinco pontos (foi a 48%).
Mesmo com poucos concluintes do ensino médio, a
quantidade de vagas do
Prouni ao ano corresponde a
apenas 1,1% dos jovens com
ensino médio completo. Outra crítica é à falta de indicadores de desempenho.
Segundo o relatório, o Ministério da Educação tem
"nulo conteúdo informativo
em termos das dimensões de
permanência e de desempenho acadêmico [dos bolsistas]". Sem isso, afirma o TCU,
é impossível avaliar a efetividade do ProUni.
Mesmo com problemas, o
relatório diz que o programa
consegue atender 90% da
população de baixa renda.
Sem o ProUni, os mais pobres comprometeriam em
média 47% da renda para
manter os filhos na universidade, e no mínimo 30% das
pessoas que usaram a bolsa
(cerca de 200 mil) não teriam
chegado à universidade.
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