Assessoria da petista afirma que ela não participa da administração da firma

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A candidata do PT à prefeitura, Marta Suplicy, é cotista de uma empresa da família que é apontada como inadimplente e omissa (não localizada) pela Receita Federal.
Segundo declaração de bens apresentada pela petista à Justiça Eleitoral, Marta tem 80.968 cotas da Copará Organização e Administração, no valor de R$ 2.876,96.
Pela declaração encaminhada por Marta em 2004 - quando disputava a reeleição para a Prefeitura de São Paulo - ela comprou as ações do pai, Luiz Affonso Smith de Vasconcellos, em agosto de 2003.
Mas, desde de julho de 2004, a empresa é considerada "inapta" pela Receita Federal. Conforme o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, a empresa é "omissa não localizada".
Segundo definição descrita na página do Cadastro Nacional de Inadimplência, a inscrição inapta "é relativa a contribuinte omisso que não atendeu à intimação da Receita para regularizar sua situação. É designado omisso o contribuinte que fica cinco ou mais exercícios consecutivos sem apresentar declarações à Receita".
Esse também é o conceito fornecido pela Receita. Nesse caso, a empresa não fez suas declarações de renda, nem foi localizada pela Receita para cobrança dos débitos.
A Copará também não foi localizada pela Folha no endereço fornecido ao 3º Cartório de Registro da Pessoa Jurídica. Pelos registros, ela funcionaria no Jardim América.
Falando em tese, o tributarista Rogério Gandra explica que a expressão inapta lançada no cadastro nacional refere-se apenas à inadimplência. Mas, como a situação cadastral é de 2004, quatro anos atrás, tudo indica que a empresa seja alvo de um processo.
Do contrário, a Receita perderia direito aos créditos, já que o prazo para prescrição é de cinco anos.
Procurada, a assessoria de imprensa da candidata informou: "Marta somente possui ações (é cotista). Recebeu as ações em herança. E ela não participa da administração da empresa".
Pelas informações obtidas pela Folha, a empresa foi criada em 1966, sendo administrada por parentes de Marta.


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