Legendas recebem depósitos nas contas comuns, e não na conta eleitoral

Diretórios nacionais declararam ter recebido R$ 18,4 mi em junho; comitês de campanha só foram criados neste mês

BRENO COSTA
DE SÃO PAULO

Apesar de novas regras criadas este ano pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para inibir doações ocultas nas eleições, os partidos já identificaram duas brechas para não expor a origem dos recursos repassados para campanhas eleitorais.
Doações ocultas são aquelas que irrigam as campanhas, mas nas quais a ligação direta doador-candidato não é identificável.
Os diretórios nacionais declararam ao TSE ter recebido de empresas e pessoas físicas, somente em junho, R$ 18,4 milhões. Esse valor não inclui as arrecadações de comitês financeiros e de candidatos isolados, que começaram neste mês.
O volume é inédito. Em junho de 2006, os partidos receberam R$ 263 mil. Em todo o ano passado, essas mesmas legendas receberam apenas R$ 5,3 milhões.
PT, PV e PPS não entraram na conta, porque ainda não entregaram à Justiça Eleitoral os balancetes de junho.
Para brecar as doações ocultas, o TSE determinou que os diretórios criassem, ainda em março, uma conta específica para as eleições. Em tese, todo dinheiro da campanha deveria entrar diretamente ali.
A brecha encontrada pelas legendas foi justamente ignorar a nova conta. A maioria das doações do mês de junho entrou por meio de suas contas comuns, apesar de a "eleições" estar liberada.
Do total de doações, R$ 11,8 milhões (65%) entraram no caixa geral dos partidos. Com isso, se misturaram ao bolo de "recursos próprios", com outras fontes de receita.
Esse dinheiro pode, eventualmente, ser transferido para a conta "eleições", para depois chegar aos candidatos. Mas a origem exata do dinheiro ficará prejudicada.
Segundo tesoureiros e secretários de finanças de partidos ouvidos pela Folha, a partir do momento em que esses recursos migrarem para a campanha, após as eleições só será possível saber a lista de doadores ao partido, mas sem a ligação direta entre doador e beneficiário.
"É um critério dos doadores. Resolveram doar para o partido, e não para a campanha. Como o dinheiro é um bem fundível, ele se mistura um no outro e vai formar um pacote", diz o deputado federal Márcio França, secretário de finanças do PSB, que recebeu R$ 1,2 milhão -só R$ 50 mil na conta "eleições".
Para o vice-presidente executivo do PSDB, Eduardo Jorge, as novas regras do TSE para identificar a cadeia completa de doações são uma "ilusão".
"O que nós [do PSDB] vamos acabar fazendo é o seguinte: no final de todas as doações, divide "pro rata" [proporcionalmente] e diz que deu para todo mundo "pro rata'", afirma.
A outra brecha, também admitida por tesoureiros, é a que permite uma espécie de "lavagem" de doações, numa operação triangular, em que os recursos do Fundo Partidário migram para as campanhas, e as doações de empresas são usadas para custeio interno.


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