São Paulo, terça-feira, 16 de agosto de 2011

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Dilma critica "abusos" em investigações

Presidente aponta "rigorosa presunção da inocência" e "respeito aos direitos individuais" como princípios a seguir

Procurador-geral da República e ministro do STF criticam divulgação de fotografias de presos sem camisa em presídio


Sergio Lima/Folhapress
Dilma cumprimenta o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no evento em que ele foi reconduzido ao cargo

DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO


Dias após o vazamento de imagens de suspeitos, detidos na Operação Voucher, sendo fichados, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que a "rigorosa presunção da inocência" e o "respeito aos direitos individuais" são "valores que balizam a Justiça".
Ao discursar durante a recondução do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao cargo, ela fez um discurso duro com críticas a excessos em ações policiais.
"Farei tudo o que estiver ao meu alcance para coibir abusos, excessos e afrontas à dignidade de qualquer cidadão que venha a ser investigado", disse a presidente.
"O meu governo quer uma Justiça eficaz, célere, mas sóbria e democrática, senhora da razão, e incontestável nas suas atitudes e providências", completou.
A ação levou à prisão, na semana passada, de 36 pessoas ligadas a fraudes em convênios do Turismo -entre elas, o secretário-executivo da pasta, Frederico Costa. Todas já foram soltas.
Pouco depois das críticas de Dilma, o procurador-geral classificou de "inaceitável" a exposição dos detidos.
"É absolutamente inaceitável a exposição de pessoas investigadas da forma como foi feita. Isso deve ser apurado e os responsáveis devem ser punidos", disse Gurgel.
As fotos, feitas no Instituto de Administração Penitenciária, foram publicadas por um jornal do Amapá.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a divulgação das fotografias dos detidos é uma "ofensa" à Constituição.
Em São Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou que o Ministério da Justiça deve reagir com firmeza aos vazamentos cometidos durante a operação.
"Na presidência do STF, chamei a atenção para os abusos que estavam sendo cometidos nessas várias operações", disse ele, que presidiu a Corte de 2008 a 2010.
O ministro considerou lamentável a divulgação de fotos dos presos. "É um abuso que se comete com presos conhecidos e anônimos", disse.
Ontem, o PT divulgou nota criticando a prisão do ex-presidente da Embratur Mário Moysés durante a operação. Moysés foi chefe de gabinete da senadora Marta Suplicy (PT-SP) quando ela era ministra do Turismo.
Para o partido, ele foi preso indevidamente, "tendo sua honra e dignidade atingidas, inclusive com a exposição pública e ilegal de fotos relativas ao dia da prisão".
(ANA FLOR, NÁDIA GUERLENDA, FILIPE COUTINHO E DANIEL RONCAGLIA)


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