São Paulo, terça-feira, 05 de abril de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros TENDÊNCIAS/DEBATES Perspectivas para o transplante de órgãos SILVANO RAIA Os transplantes ocorrem a qualquer hora, sempre em caráter de urgência, o que justifica a expectativa de uma remuneração diferenciada No Brasil, o transplante de órgãos já é uma realidade. Entretanto, dois aspectos devem merecer maior atenção: apenas 30% da demanda teórica estimada é atendida e 16 Estados, com 60 milhões de habitantes, não realizam o procedimento de forma regular. Para sanar essa última distorção já há iniciativas adequadas do Serviço Nacional de Transplantes e de projetos filantrópicos de hospitais de excelência. No que diz respeito ao número de transplantes, o Ministério da Saúde não tem negado apoio aos programas. Nos últimos cinco anos, triplicou os recursos a eles destinados, prevendo-se um aporte de R$ 1,5 bilhão em 2011. O problema resulta de algumas variáveis conflitantes entre si. Os transplantes são um procedimento caro, que depende da expertise de vários especialistas e de infraestrutura de ponta. Ocorrem a qualquer hora, sempre em caráter de urgência, justificando a expectativa de remuneração diferenciada. Entretanto, a legislação proíbe pagar salários superiores aos previstos nas respectivas categorias do funcionalismo público. No início, foram realizados principalmente em hospitais universitários, apoiados pelas fontes estatais de incentivo à pesquisa. A seguir, se concentraram ou em programas filantrópicos de hospitais privados de alta complexidade ou novamente em hospitais universitários, que contam com fundações de apoio. Ambos os sistemas permitem investir recursos na medida do necessário. Pelo contrário, hospitais públicos ou privados que não dispõem dessa liberdade enfrentam dificuldades insuperáveis para manter seus programas em curso e para ampliá-los. Compreende-se, assim, a interrupção de programas de equipes da maior competência, como a de transplante de fígado no Hospital Bom Sucesso, no Rio de Janeiro, e a de rim na Beneficência Portuguesa, em Salvador. Cria-se, portanto, um espaço para sugerir novos métodos administrativos capazes de contornar essas dificuldades e de atender a demanda reprimida. O contrato de gestão estipula o atendimento a ser prestado e o preço a ser pago por ano. Permite conhecer o custo efetivo dos procedimentos, controla eticamente a produtividade de profissionais liberais e avalia a qualidade do atendimento. Possibilita pagar salários em nível de mercado e reduz custos, já que aumenta a eficácia do sistema. Entretanto, só pode ser usado para instituições públicas geridas por organizações sociais ou que disponham de uma fundação de apoio. Saliente-se que a aplicação do novo método para transplantes não exigiria mais recursos públicos, pois os programas filantrópicos e as fundações de apoio dele já fazem uso. Assim, para os centros que já realizam transplantes e possuam instituições desse tipo, sugere-se contratos de gestão que remunerem por procedimento. Nos centros que não dispõem de hospitais juridicamente aptos, os contratos de gestão poderiam ser adotados em hospitais gerais atuais reformados, reequipados (por meio de PPPs) e que sejam juridicamente adequados. Finalmente, será muito importante atender temporariamente de outra forma as reivindicações das instituições que não podem assinar tais contratos e que realizam transplantes com sucesso. Espera-se que o novo método interrompa a atual acomodação diante de uma série de dificuldades e insucessos. SILVANO RAIA é professor emérito da Faculdade de Medicina da USP. Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br Texto Anterior: TENDÊNCIAS/DEBATES Ildo Sauer: Energia nuclear no Brasil pós-Fukushima Próximo Texto: Painel do Leitor Índice | Comunicar Erros

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