São Paulo, sexta-feira, 27 de março de 2009

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Brasil poupa regime norte-coreano na ONU

Apesar de pressão japonesa, país se abstém em votação que condena ditadura asiática por "graves violações" de direitos humanos

Itamaraty, que planeja abrir ali embaixada, diz querer "dar chance" a Pyongyang para melhorar colaboração com o conselho da ONU

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou ontem uma resolução que condena duramente as "graves violações" dos direitos humanos na Coreia do Norte e exorta a ditadura asiática a rever a decisão de barrar as missões de inspeção da organização. O texto foi adotado sem o endosso do Brasil, que se absteve na votação.
O governo brasileiro vinha sendo pressionado pelo Japão, um dos patrocinadores da resolução, a apoiar o texto. Em gestões feitas em Brasília e Genebra, os japoneses tentavam convencer o Itamaraty de que um voto de abstenção seria uma forma de incentivar os abusos norte-coreanos.
Não funcionou. O Brasil preferiu evitar o confronto e dar uma chance à Coreia do Norte, mesmo depois da apresentação de um relatório repleto de atrocidades cometidas pelo regime. Fome, tortura e perseguição política fazem a rotina de horror dos norte-coreanos, segundo o documento. Uma tirania onde até vestir jeans, usar a internet ou assistir a novelas da Coreia do Sul pode dar cadeia.
A votação era uma das mais esperadas da atual sessão do Conselho de Direitos Humanos, que termina hoje em Genebra. A atenção cresceu com a notícia de que o isolado regime norte-coreano prepara o lançamento de um míssil de longo alcance, o que preocupou os vizinhos. O intuito, diz Pyongyang, é pôr um satélite em órbita.
No final, a resolução foi aprovada com 26 votos a favor, 15 abstenções e 6 contra. O documento "deplora os abusos sistemáticos", como o uso de tortura e campos de trabalho forçado. Além disso, renova por um ano o mandato do relator especial até agora barrado.

"Janela de oportunidade"
Ao justificar seu voto de abstenção, o Brasil disse que espera que a Coreia do Norte aproveite a "janela de oportunidade" para melhorar sua colaboração com o Conselho. Em dezembro, o país passará pelo exame periódico (UPR, na sigla em inglês) a que todos os membros da ONU são submetidos.
Segundo a embaixadora do Brasil em Genebra para direitos humanos, Maria Nazareth Farani Azevêdo, o voto do Brasil nada tem a ver com o fato de o país estar prestes a abrir uma embaixada em Pyongyang, como chegou a ser levantado por organizações humanitárias.
O país decidiu "dar uma chance" aos norte-coreanos, disse Farani, diante da promessa de que colaborarão com os mecanismos do Conselho, entre eles o UPR. "Não estamos passando a mão na cabeça deles. Esperamos respostas."
Após a votação, o embaixador japonês disse que estava "decepcionado" com a decisão do Itamaraty. "Tivemos intensos contatos com o governo brasileiro, aqui e em Brasília, mas não adiantou", afirmou Sumi Shigeko. Para ele, "não é claro" o motivo da abstenção.
A decisão do Brasil de não condenar regimes acusados de violações graves, como Sudão, Congo e Coreia do Norte, é alvo de críticas de defensores dos direitos humanos. O Itamaraty alega ser mais produtivo buscar o diálogo do que isolá-los.
Na mesma sessão, foram votadas cinco resoluções ligadas ao conflito israelo-palestino, algumas com fortes críticas a Israel. O Brasil votou a favor de todas elas, que foram aprovadas por quase unanimidade.


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