"Blue card", que rivalizará com o americano "green card", visa combater escassez de mão-de-obra qualificada no bloco

Medidas só entrarão em vigor se aprovadas pelos 27 países da União Européia; França aprova teste de DNA para candidatos a imigrar

DA REDAÇÃO

A Comissão Européia, o órgão Executivo da UE, apresentou ontem uma proposta unificada de medidas para atrair imigrantes qualificados aos 27 países do bloco. O projeto, chamado de "blue card" -cartão azul, em alusão ao "green card" dos EUA- visa não só facilitar o acesso de imigrantes a emprego e moradia na União Européia como a benefícios garantidos aos cidadãos locais.
Tendo sido estudadas e preparadas pela Comissão de Migração e Justiça da UE, sob o comando de Franco Frattini, as concessões e exigências sintetizadas no cartão têm como objetivo suprir uma defasagem nos países da UE de trabalhadores em setores de tecnologia e engenharia, entre outros que exigem qualificação específica.
Devido à alta expectativa de vida da população do bloco, estima-se que, até 2050, cerca de 25 milhões de europeus vão se aposentar. Como conseqüência, e considerando-se as baixas taxas de natalidade dos países da UE, projeta-se uma defasagem de 20 milhões de trabalhadores qualificados nesses setores nos próximos 20 anos, a qual pode afetar o crescimento econômico da região.
Segundo Frattini, imigrantes altamente qualificados são 0,9% da força de trabalho na União Européia, contra 9,9% na Austrália e 3,5% nos EUA.
Idealizado para rivalizar com o green card na atração de imigrantes, o blue card tem de ser aprovado pelos 27 Estados-membros da UE para ser implementado.
A fim de o requisitar, o pretendente precisa de um contrato de trabalho de um ano em algum país da UE, sendo que seu salário deve ser ao menos o triplo do mínimo vigente. Mas seu empregador deve provar que a vaga não pode ser preenchida por um cidadão do bloco.
Diferentemente do equivalente americano (ver quadro abaixo), o cartão europeu vale apenas por dois anos, mas também pode ser renovado.
A residência permanente só é concedida após cinco anos da posse do blue card, e quem o obtiver terá facilidade no financiamento de moradia ou aluguel subsidiados, conforme a legislação do país em que se fixar. O cartão dá ainda a seu detentor e à sua família o direito não só de trabalhar e morar na UE, mas de viajar e migrar para outros países da comunidade.
Mas a proposta não é unanimidade. A Alemanha manifestou suas reservas sobre o blue card. O país, como a Holanda e o Reino Unido, já havia implantado programas próprios para atrair imigrantes de diferentes qualificações.
Na França, o Parlamento deu ontem aprovação final a projeto de Lei de Imigração apresentado pelo governo Sarkozy. O projeto, que provocou protestos na própria base governista por prever teste de DNA em candidatos a viver no país que alegam parentesco com residentes, precisa ainda passar pelo Conselho Constitucional. O texto foi aprovado por 282 votos a 235. Quatro deputados da UMP, partido de Sarkozy, votaram contra e 21 se abstiveram.