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Relatório vê falhas graves em estudo de impacto
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELÉM
Relatório produzido por grupo de 40 pesquisadores ligados
a centros como USP, Unicamp,
ITA, Inpa (Instituto Nacional
de Pesquisas da Amazônia) e
UFPA (Universidade Federal
do Pará) identificou falhas graves nos estudos de impacto ambiental para a construção da
megausina de Belo Monte (PA).
O conjunto de pareceres analisou ponto a ponto o que foi entregue para o governo federal.
Eles foram protocolados no
Ibama e serão, segundo o órgão,
rigorosamente analisados antes da decisão de dar ou não a licença prévia para a obra.
O quadro que as análises do
painel de especialistas pintam é
de morte e extinção de animais
e plantas, perda de recursos hídricos, caos causado pela migração de dezenas de milhares
de pessoas e prejuízo à cultura
indígena -um "desastre anunciado", diz o texto. Sentencia
que, sob a ótica dele, o projeto é
inviável economicamente.
Em diversos aspectos, dizem,
o EIA-Rima (estudos de impacto ambiental), produzido a pedido de empreiteiras interessadas no negócio, não toca nos
problemas ou tenta escondê-los. Além disso, por vezes passa
por cima da metodologia científica. O objetivo é conseguir
construir a usina a qualquer
custo, afirmam.
Os estudos do ictiólogo Geraldo Mendes dos Santos, do
Inpa, por exemplo, indicam
que a construção da usina secará partes da bacia do Xingu, trazendo consequências diretas
para a biodiversidade local.
"Por certo, o conjunto das espécies que vivem nesse trecho
do rio não sobreviverá sob um
regime de vazão imposto por
decreto ou norma administrativa, venham estes do governo,
das empresas ou mesmo da
ciência." E, para ele, as medidas
propostas pelos possíveis empreendedores para mitigar o
problema são insuficientes.
Outro ponto falho dos estudos, afirmam os especialistas, é
a maneira como foram calculados os impactos na população e
na economia da região.
Segundo Sônia Magalhães,
antropóloga da UFPA, erros
metodológicos fizeram com
que o número de pessoas afetadas de maneira direta pela hidrelétrica fosse subdimensionado. Em vez de cerca de ao
menos 2.822 impactadas, diz
ela, este número seria o dobro.
O relatório também faz referências a "ausência de referencial bibliográfico", "correlações
que induzem ao erro" e "classificação assistemática de espécies, com riscos para o conhecimento e a preservação da biodiversidade local".
Outro problema apontado, já
conhecido: Belo Monte deve
gerar muito menos energia do
que os 11,2 mil MW de potência
instalada, durante cerca de
quatro meses por ano, quando
as águas do rio estão baixas.
Só esse fator, diz Francisco
Hernandez, engenheiro eletricista da USP, já põe em questão
o sentido de uma obra tão grande -a hidrelétrica deve ser a
terceira maior do mundo.
Feitos de maneira voluntária, os estudos tiveram apoio logístico de cerca de R$ 60 mil,
vindos de ONGs como WWF
Brasil e International Rivers.
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