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Ibama nega audiência de Belo Monte
Decisão viabiliza plano da agência de dar licença prévia a tempo de o governo fazer o leilão neste ano
Ibama diz que as 4 reuniões foram suficientes para a sociedade avaliar impactos e benefícios que serão gerados por construção
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Ibama anunciou ontem
que não convocará mais nenhuma audiência pública no
Pará para a discussão do projeto de aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu. A solicitação havia sido feita
pelo Ministério Público Federal do Pará, em Altamira, antes
da realização das quatro audiências públicas convocadas
pela agência ambiental.
Entre os dias 10 e 15 do mês
passado, o Ibama promoveu
audiências para a discussão do
empreendimento nas cidades
paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém.
A realização de novas audiências inviabilizaria a concessão
da licença prévia a tempo de
permitir que o governo federal
coloque o projeto em leilão ainda neste ano.
O Ibama afirmou que os quatro encontros foram suficientes para que a sociedade paraense avaliasse os impactos e
os benefícios que serão gerados
nos dez anos de construção daquela que será -quando pronta- a terceira maior usina hidrelétrica do mundo (atrás apenas de Três Gargantas, na China, e de Itaipu).
Em nota, a agência ambiental
informou que: "O Ibama manifesta o entendimento de que as
audiências públicas realizadas
para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da usina hidrelétrica de Belo Monte
cobriram todas as necessidades
de esclarecimentos para a população e, portanto, considera
que foi cumprida a legislação
nesse tema".
MPF
A decisão de negar o pedido
do MPF ainda não chegou ao
Pará. Segundo Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, procurador
da República em Altamira, a
instituição ainda aguarda comunicado oficial do Ibama.
Além de insistir na necessidade de novas audiência, o
MPF considera a situação indígena carente de uma solução.
Os procuradores sustentam a
necessidade de o Congresso
Nacional promover a chamada
oitiva indígena, conforme determina o artigo 231 da Constituição Federal.
A Eletrobrás, responsável pelo projeto, afirma que um despacho da ministra Ellen Gracie,
do Supremo Tribunal Federal,
desobriga a oitiva indígena,
mas determina ao mesmo tempo garantias de participação de
comunidades indígenas nas audiências públicas.
A reportagem da Folha
acompanhou 3 da 4 audiências
realizadas no Pará. Apenas em
Altamira, representantes de
várias etnias indígenas participaram, embora sob tutela da
Força Nacional de Segurança,
mobilizada pelo governo para
evitar episódios de violência.
No ginásio de Altamira, onde
estiveram aproximadamente
5.000 pessoas, os indígenas
permaneceram por algumas
horas, mas deixaram o recinto
por dificuldade de compreender grande parte das discussões ali travadas.
Segundo o MPF, a decisão do
Ibama de negar a realização de
novas audiências deverá fazer
parte do rol de questões a serem apontadas numa ação civil
pública contra o licenciamento. O Ministério Público Federal e o Estadual estudam uma
ação conjunta contra o projeto.
Um grupo de pesquisadores,
ligados a várias universidades
brasileiras, entregou um dossiê
com 230 páginas no qual aponta uma série de problemas socioambientais. São críticas aos
estudos que avaliam o tamanho do impacto social e ambiental do empreendimento.
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