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Agrofolha
Legislação barra avanço de plantio, diz Agricultura
Para ministério, aumento de áreas de conservação ameaça expansão da agropecuária
Stephanes quer convencer Lula a promover mudanças
no Código Florestal; Minc
afirma que sobra terra para
produção e para conservação
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em sua estratégia para convencer o Palácio do Planalto a
promover mudanças no Código
Florestal, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes,
vai levar ao presidente Luiz
Inácio Lula da Silva um estudo
segundo o qual as áreas disponíveis para o plantio de alimentos estão cada vez mais escassas
em razão do avanço das reservas ambientais.
"Se as áreas prioritárias à
conservação da biodiversidade
fossem implementadas hoje,
não existiriam hectares disponíveis para [novas] atividades
agrícolas, tampouco para o desenvolvimento urbano e econômico (...) Faltaria área para o
plantio de alimentos e para o
crescimento da população",
afirma o texto.
O estudo foi preparado no gabinete do Ministério da Agricultura, mas encontra resistência em setores do próprio governo federal, o que dá ao documento mais contornos políticos do que técnicos.
Confrontado com o trabalho,
o ministro Carlos Minc (Meio
Ambiente) diz que sobra terra
para agricultura e para a criação de novas unidades de conservação (leia texto ao lado).
O estudo de Stephanes ataca
o avanço de áreas de preservação, como reservas legais, unidades de conservação e terras
indígenas. Tais áreas, "congeladas", representariam um bloqueio a um eventual crescimento da agropecuária.
Segundo o documento, o país
conta hoje com 282 milhões de
hectares (33% do país) disponíveis para a atividade agropecuária, sendo que 273 milhões
já estão ocupados. Esse volume
utilizável está em sua maioria
no bioma cerrado (41%), seguido de mata atlântica (24%),
caatinga (19,9%), Amazônia
(10%) e pampa (4%).
"Vamos ser sufocados. Fomos criando uma legislação, fomos criando atos restritivos,
sem que tivéssemos ao longo do
tempo dimensionado esses dados, o que eles representavam
em termos práticos", disse Stephanes à Folha.
Avanço vertical
Wenceslau Goedert, professor de agronomia da UnB (Universidade de Brasília), afirma
que, no momento, não existe
motivo para preocupação.
"É possível expandir tanto no
sentido horizontal, ampliando
as áreas para a atividade [agropecuária], como crescer na vertical, ou seja, aplicar mais tecnologia em áreas já usadas.
Mais tecnologia e mais produção numa mesma área", afirma
Goedert.
Além do estudo, Stephanes
levará a Lula uma lista com dez
sugestões de mudanças no Código Florestal. Uma delas é que,
fora da Amazônia, as APPs
(áreas de preservação permanente, como margens de rios e
topos de morro) sejam somadas às áreas de reserva legal.
Por exemplo: se uma propriedade tem 20% de sua extensão
em APPs, não precisaria de reserva legal.
Uma das conclusões do estudo do Ministério da Agricultura
é que, por conta de leis posteriores, a agropecuária está sendo praticada hoje em cima de
APPs e de reservas legais.
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