No 1º ano sem a CPMF, peso dos tributos na economia cresceu em 2008; com a crise, tendência agora é de queda, prevê a Receita

Tanto a tributação sobre o consumo, como o ICMS, como a que incide sobre a renda, caso do IR, tiveram expansão no ano passado

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O crescimento econômico do ano passado e a consequente alta da arrecadação levaram a carga tributária ao recorde de 35,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2008.
Tanto os tributos sobre a renda quanto os sobre o consumo tiveram expansão. Em 2007, a carga tributária foi de 34,72%. Ou seja, houve aumento de 1,08 ponto percentual. A carga tributária é a arrecadação de tributos nas três esferas de governo em proporção do PIB.
No ano passado, mesmo com o fim da CPMF, que correspondia a cerca de R$ 40 bilhões para os cofres públicos, a arrecadação cresceu 14%, para R$ 685,6 bilhões. O governo compensou em parte a perda do imposto do cheque, elevando a cobrança de IOF sobre operações de crédito e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para os bancos.
No Brasil, o sistema de cobrança de impostos faz com que o consumo seja mais tributado do que a renda. Logo, pessoas com rendimento menor pagam relativamente mais impostos do que aqueles com ganhos maiores. "A injustiça tributária no Brasil é triste. Quanto mais alta a renda, menor a carga tributária do contribuinte", afirmou Francisco Lopreato, especialista em contas públicas da Unicamp.
A cobrança de impostos que incidem sobre bens e serviços (consumo), como ICMS e IPI, representaram 17,32% do PIB, contra 16,32% do PIB em 2007. Os tributos que incidem sobre a renda corresponderam a 7,34% do PIB em 2007, contra 6,72% do PIB no ano passado.
A folha salarial também supera a tributação sobre renda e sobre propriedade. No Brasil, essa contribuição representou 8,06% do PIB no ano passado. Em 2007 era 7,72% do PIB. Os impostos que incidem sobre a propriedade corresponderam a 1,23% do PIB no ano passado.
Por causa do fim da CPMF, a cobrança de tributos sobre operações financeiras foi a única base de incidência que teve queda de carga tributária, de 1,70% do PIB em 2007 para 0,73% do PIB em 2008.

Queda neste ano
A Receita Federal prevê que em 2009 a carga tributária vai cair. Se a previsão se confirmar, será a primeira queda desde 2003. Isso porque o desempenho da economia neste ano segue o caminho oposto ao do ano passado. Com a recessão econômica e as desonerações de impostos, a arrecadação já caiu 7% de janeiro a maio.
"O último desejo do governo é aumento da carga tributária em um ano de crise. Esperamos redução. Na esfera federal, certamente haverá queda", disse o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri.
Amir Khair, especialista em contas públicas e tributação, acredita que neste ano a carga tributária vai ser de 35% do PIB. Ele justifica que a cobrança de Imposto de Renda, IPI e Cofins será o principal fator de queda da carga em 2009. Se a projeção do especialista se confirmar, ainda assim será a segunda maior carga tributária já registrada no Brasil.
No ano passado, o aumento de arrecadação do governo federal foi o maior responsável pelo crescimento da carga de impostos. A esfera federal arrecadou 24,9% do PIB em tributos (0,6 ponto percentual a mais que em 2007), enquanto os governos estaduais arrecadaram 9,23% (0,4 ponto a mais que em 2007) do PIB em impostos, e as prefeituras, 1,64% do PIB. São Paulo foi responsável por 46% do aumento da carga tributária relativa ao ICMS no ano passado.


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