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Câmara corta verba para ações antienchente
Investimentos em área de risco e canalização de córregos perdem recursos, mas dotação para publicidade fica intocada
Cortes foram feitos pelo relator Milton Leite (DEM) para adaptar Orçamento de Kassab para 2010 à nova receita após erro em cálculo
MARIANA BARROS
DA REPORTAGEM LOCAL
A Câmara de São Paulo aprovou ontem, em segundo turno,
o Orçamento para 2010 com
cortes nos recursos para combate às enchentes -como investimentos em áreas de risco e
canalização de córregos-, mas
manteve intacta a verba destinada à publicidade oficial.
Os cortes tiveram de ser feitos para adaptar a previsão de
receitas a uma nova realidade,
depois que a Câmara constatou, nesta semana, que um erro
de cálculo havia inflado o Orçamento em R$ 1 bilhão.
A peça aprovada ontem, por
42 votos a 13, prevê receitas totais de R$ 27,9 bilhões, valor inferior ao apresentado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM)
-R$ 28,1 bilhões- e ao aprovado em primeiro turno na semana passada (R$ 28,8 bilhões).
Entre os cortes feitos pelo relator Milton Leite (DEM) estão
R$ 70 milhões para a canalização de córregos, R$ 1 milhão
para áreas de risco e R$ 30 milhões para a coleta de lixo. Já a
verba de publicidade, de R$ 126
milhões, foi preservada.
O corte nas verbas para ações
antienchente ocorre num momento em que a cidade enfrenta, uma semana depois, os
transtornos de um temporal
ocorrido na terça-feira da semana passada. Ainda há ruas e
casas alagadas em bairros do
extremo leste de São Paulo.
Superestimado
"Já havia uma superestimativa no projeto enviado pelo Executivo", disse Leite. Procurada
desde anteontem, a Secretaria
de Finanças não comentou.
Para vereadores, a proposta
de Kassab, que já inflava a receita prevista, foi "turbinada"
no relatório de Leite. Assim, na
segunda versão, foi preciso baixar as expectativas de arrecadação de ISS (Imposto Sobre
Serviços) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), do rendimento das aplicações financeiras e da alta do
PIB (Produto Interno Bruto).
"Há falhas grotescas. Verbas
são postas e tiradas sem nenhuma base no que está havendo
na economia", disse Antonio
Donato (PT), que criticou Leite
por desconsiderar da receita final R$ 725 milhões da venda da
folha de pagamento ao Banco
do Brasil e R$ 757 milhões de
repasses estaduais e federais.
Atendimento
A peça aprovada ontem reduziu, em relação à primeira proposta, R$ 15 milhões da verba
destinada ao sistema da prefeitura encarregado do atendimento aos cidadãos. Hoje, a
principal responsável pelo serviço é a Call Tecnologia, que está envolvida em escândalo no
governo de José Roberto Arruda (DEM), no Distrito Federal.
O valor para o serviço caiu de
R$ 45 milhões para R$ 30 milhões. A prefeitura já havia informado que a verba será usada
para melhorar o sistema, mas
não será necessariamente por
meio de contratos com a Call.
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