EDUARDO GERAQUE
DA REPORTAGEM LOCAL

As medidas que vigoram desde março com o intuito de acelerar o processo de importação de material para pesquisa não estão causando o impacto esperado pelos cientistas.
Do total de 76 pesquisadores de 18 Estados que participaram da enquete feita por duas associações científicas, 75% declararam que o impacto das medidas adotadas pelo governo federal no início do ano foram nulas, ou até negativas, para os processos de importação.
"As resoluções, além de jogarem a responsabilidade sobre o pesquisador, o que é bom, visavam a conclusão da importação em até 48 horas", disse à Folha o pesquisador Mauro Rebelo, do Departamento de Biofísica da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), um dos coordenadores da enquete.
Ainda de acordo com as respostas dos entrevistados, apenas 5% das importações, desde março, foram liberadas dentro do prazo de apenas dois dias.
Além do atraso no andamento das pesquisas, explica Rebelo, a demora na liberação das encomendas gera custos adicionais para as instituições públicas que financiam a importação dos materiais.
"A hospedagem dos produtos nos aeroportos e portos, enquanto se aguarda a transferência de propriedade [nem sempre o produto pode vir em nome do pesquisador], chega a aumentar o custo da importação em 10%, aproximadamente", afirma Rebelo.
Segundo o pesquisador, o ministério da Ciência e Tecnologia já sabe do problema e deverá rever as ações já tomadas. O ministro Sergio Rezende admitiu surpresa com os dados.
Na avaliação de Rebelo, quase sempre existem poucos fiscais e alguns deles não estão preparados para o desembaraço rápido do material. "As resoluções também não contemplam alguns itens, como a questão das autorizações automáticas exigidas pelo sistema de importação", diz Rebelo.
"Tivemos um caso em que a compra de uma lâmpada para um determinado equipamento teve que receber uma anuência da Anvisa para ser concretizada. Para que isso?"


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