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Partido é alvo de denúncias e pode perder repasses
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em contraste com a euforia
de lançar a senadora Marina
Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a
ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que
hoje responde por cerca de
80% da receita da legenda.
A apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação
de gastos com viagens e diárias
(feitos com recursos públicos
do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) a sugerir a rejeição
das contas do partido de 2004,
2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.
Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos
processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita
estimada em 2010 se aproxima
dos R$ 7 milhões.
Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema
de uso de notas frias é agora
comprovado, em parte, pelos
técnicos do tribunal.
Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma
nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações.
O documento fiscal é de 2005,
mas a empresa foi extinta oito
anos antes, segundo a Receita.
A descrição do trabalho é genérica: "serviços diversos, inclusive na área de visual de
candidatos e apresentadores".
O partido também entregou
ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem
nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130
mil com criação digital, marketing e gravação de programas
de TV.
Na contabilidade de 2005, os
servidores do TSE apontam a
ausência de documentos que
comprovem gastos de R$ 92
mil. Entre os papéis entregues,
há um contrato de aluguel que
só teve início em 2008.
Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$
37,8 mil que teriam sido gastos
com passagens aéreas e R$ 76,8
mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda,
José Luis Penna.
Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram
prazo para que o PV apresente
justificativas.
Agora, poderão reenviar os
processos para nova análise do
corpo técnico ou, se julgarem
que as informações são suficientes, elaborar os votos pela
aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. O
voto é julgado pelo plenário.
Não há prazo definido.
O PV informou que só soube
pelo TSE (Tribunal Superior
Eleitoral) do "defeito" de notas
fiscais e afirmou que contratou
uma auditoria externa, em andamento, para analisar a documentação.
A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da
Motta, disse que não houve
má-fé e que o partido está se
esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal.
(ALAN GRIPP)
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