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Símbolos religiosos ornam casas legislativas
Constituição prega separação de igreja e Estado, mas Câmaras e Assembleias usam Bíblias e fazem cultos
CÍNTIA ACAYABA
MATHEUS PICHONELLI
DA AGÊNCIA FOLHA
As sessões quase sempre começam com a invocação da
proteção divina. Algumas têm a
presença permanente da Bíblia
e outras não se iniciam sem a
leitura de um versículo.
Da Câmara dos Deputados às
Câmaras Municipais, manifestações religiosas, principalmente cristãs, são comuns em
solenidades e nos auditórios,
que até abrigam cultos.
A presença de símbolos religiosos em órgãos do serviço público é criticada por movimentos como o Brasil para Todos,
que já encaminhou representações ao Ministério Público e ao
Conselho Nacional de Justiça,
pedindo a remoção de 13 símbolos religiosos presentes em
tribunais e casas legislativas.
O regimento interno da Câmara dos Deputados, por
exemplo, determina que a "Bíblia Sagrada deverá ficar, durante todo o tempo da sessão,
sobre a mesa, à disposição de
quem dela quiser fazer uso".
Em algumas Assembleias,
como a de Santa Catarina, o regimento também determina o
uso da Bíblia nas sessões.
A Assembleia gaúcha tem
uma Bíblia na entrada do plenário e outra ao lado do presidente da Casa. Há ainda um
busto do papa João Paulo 2º
(morto em 2005) e, atrás da
mesa de trabalhos, crucifixo.
Em 2006, a Assembleia de
Mato Grosso inaugurou uma
sala para prestação de serviços
jurídicos à população. Batizado
de "Espaço Cidadania Papa
João Paulo 2º", o local tem uma
foto do pontífice na parede.
"Os símbolos nas casas legislativas, como a Bíblia e o crucifixo, ferem a Constituição Federal, que impõe a separação de
igreja e Estado. Se o Estado é
laico, como vai dar preferência
a um grupo religioso sobre todos outros?", questiona Daniel
Sottomaior, engenheiro e presidente do Brasil para Todos.
Para Toni Reis, presidente da
ABGLT (Associação Brasileira
de Gays, Lésbicas, Bissexuais,
Travestis e Transexuais), a presença da religião nesses espaços "trava" a aprovação de projetos de interesse das minorias.
""Eles [congressistas] se apegam a trechos da Bíblia e não
deixam aprovar os projetos."
Cultos e homenagens
Além de símbolos religiosos,
a realização de cultos é comum
em algumas Assembleias. É o
caso de Goiás, que recebe celebrações evangélicas em um auditório da Assembleia.
Uma vez por semana, também há culto evangélico num
auditório do Legislativo do Rio,
que tem ao menos 15 deputados evangélicos, seis católicos,
um judeu e dois umbandistas.
Na Assembleia paulista já foi
realizado, em plenário, um
"culto de glorificação a Deus"
pelo aniversário de uma igreja
cristã. No local, há um crucifixo
na sala da presidência e uma
imagem de Nossa Senhora
Aparecida em um hall.
"Eu sou contra os cultos nos
espaços públicos. Não é uma
atividade religiosa, mas sim a
base de uma religião. O Estado
cede seu lugar e suas instalações. É difícil não dizer que não
está subvencionando de alguma maneira", disse Sottomaior.
Ele cita o primeiro parágrafo
do artigo 19 da Constituição: "É
vedado à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos municípios, estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los,
embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou
seus representantes relações
de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público".
Para o juiz de direito Roberto
Lorea, o uso de símbolos e a
realização de cultos estabelecem uma aliança entre o Estado e uma religião, que acaba
sendo privilegiada em detrimento das demais.
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