São Paulo, sábado, 11 de abril de 2009

Próximo Texto | Índice

Painel

RENATA LO PRETE - painel@uol.com.br

Voto influente

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) vai detonar em maio ofensiva contra a prerrogativa de o presidente da República escolher os membros dos tribunais superiores.
Lula nomeou 49 dos atuais 86 integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Superior Tribunal Militar e do Tribunal Superior do Trabalho. Também são submetidos ao presidente os nomes para os tribunais regionais.
"É chegada a hora de enfrentar essa discussão", diz Mozart Valadares Pires, presidente da AMB. Ele considera que o critério atende a conveniências políticas e é uma maneira de o Executivo influenciar diretamente na formação da cúpula do Judiciário.




Chega mais. A julgar pela longa conversa reservada de Lula com Alfredo Nascimento na quinta, depois da reunião geral para cobrar a aceleração do PAC, os tais "gargalos" na execução do carro-chefe eleitoral devem estar no Ministério dos Transportes.

Comportas. Outra ordem de Lula foi para que o Ministério de Minas e Energia apresse os projetos de hidrelétricas que andam a passo de tartaruga, como as do rio Madeira e as de Belo Monte.

Brancas nuvens. O Senado ainda não abriu sindicância interna para avaliar a conduta de Agaciel Maia, que caiu da diretoria-geral por deixar de registrar em seu nome uma casa no valor de R$ 5 milhões, e a do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi, que instalou o filho num apartamento funcional.

Veja bem. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), diz que não há razão para abrir sindicância contra Agaciel, pois sua conduta não teria lesado o Senado. Com relação a Zoghbi, pediu avaliação prévia ao novo diretor-geral, Alexandre Gazineo, e aguarda resposta.

"Imexível". A pressão que motivou o recuo da Mesa da Câmara contra as medidas moralizadoras no uso da verba indenizatória anunciadas na semana passada foi encabeçada pelo PT e engrossada pelo numeroso baixo clero.

Puxadinho. Além da Palma Engenharia, que teve de pedir empréstimo para não interromper os serviços, uma empresa de Goiânia e uma terceira, a ser escolhida em nova licitação, vão cuidar das obras nos apartamentos dos deputados, segundo o projeto do quarto secretário, Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Cartão postal. Em sua recente interinidade, José Alencar aprovou o gabinete presidencial improvisado do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil). Contemplando a vista da ponte JK e do Lago Paranoá, o vice-presidente comentou: "Desse jeito, o Lula vai querer que a reforma do Planalto atrase, para ficar aqui até o final do mandato".

Embrião. Apesar de brandir a CPI da Petrobras como uma arma contra o governo, a oposição ainda não sabe nem qual será o objeto da investigação: os indícios de superfaturamento na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ou as denúncias de irregularidade na concessão de royalties envolvendo o diretor da ANP Victor Martins, irmão do ministro Franklin Martins (Comunicação Social).

Precaução 1. A comissão de juristas encarregada pelo Senado de elaborar o anteprojeto do novo Código de Processo Penal propõe ampliar de 3 para 14 as medidas cautelares com pedido de soltura do acusado.

Precaução 2. Pela proposta, o juiz poderá determinar como medida de segurança que o réu seja, por exemplo, proibido de dirigir veículos, seja submetido a monitoramento eletrônico e permaneça em prisão domiciliar. Atualmente, só há como medidas a fiança, a prisão provisória e a liberdade provisória.

Tiroteio

"Lula resolveu ver com os próprios olhos o que a caravana do DEM está mostrando: que a gerente que ele designou para o PAC é incompetente."

Do deputado PAULO BORNHAUSEN (DEM-SC) , sobre Lula vistoriar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, comandado pela presidenciável Dilma Rousseff.

Contraponto

Miragem

Na última quinta-feira, véspera do feriado, o governa- dor do Distrito Federal, José Roberto Arruda, convocou uma reunião de surpresa do secretariado para anunciar medidas de contenção de despesas. O objetivo era, também, verificar se os auxiliares tinham "emendado" a folga.
No meio da discussão, chegou o secretário de Desenvolvimento de São Paulo, Geraldo Alckmin, que havia ido à cidade assinar convênio na área de ciência e tecnologia.
-Isso que estou vendo aqui é uma utopia -, reagiu Alckmin. E continuou:
-Reunião de secretários em véspera de feriado já é raro, mas com quórum alto é inédito.

com VERA MAGALHÃES e SILVIO NAVARRO


Próximo Texto: Planalto tenta aproximar Dilma de movimento social
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.