20 Anos de constituição
Alvo de críticas e elogios, Constituição completa 20 anosAo longo de 20 anos, a Carta recebeu 4.100 emendas apresentadas pelo Executivo e Legislativo. No Senado, há 50 PECs à espera de votação. Há ainda 51 dispositivos da Constituição que até hoje dependem de regulamentação. |
30/04/2010
11h06 Manutenção de Lei da Anistia é "afronta" às vítimas, diz ONG
29/04/2010
20h50 Por 7 a 2, STF rejeita revisar Lei da Anistia para punir torturadores
20h11 OAB diz que STF "perdeu o bonde da história"
18h24 Maioria dos ministros do STF rejeita revisão da Lei da Anistia
28/04/2010
21h08 Leia a íntegra do voto do relator contra mudança na Lei da Anistia
20h50 STF suspende até amanhã julgamento de Lei da Anistia após voto do relator
17h00 Peluso estreia na presidência do STF com julgamento da Lei da Anistia
15h51 No STF, governo se posiciona contra a punição de torturadores
15h12 Para OAB, punição a torturador visa recompor Estado brasileiro
15h01 STF começa a julgar se Lei da Anistia vale para torturadores
11/04/2010
14h37 Militares planejavam novo atentado nos moldes do Riocentro, diz ex-chefe do SNI
05/10/2009
18h50 Sarney diz que Constituição é retrocesso "do ponto de vista político"
13h08 Nos 21 anos da Constituição, mais de 1.300 emendas aguardam por votação no Congresso
05/07/2009
11h57 Proposta reduz Constituição de atuais 250 artigos para 75
04/04/2009
10h12 Corpo de Márcio Moreira Alves começa a ser velado no Rio de Janeiro
07h56 Corpo de Moreira Alves será velado hoje na Assembleia Legislativa do Rio
03/04/2009
21h43 Corpo de Moreira Alves será velado na Assembleia Legislativa do Rio
20h20 Ouça discurso de Márcio Moreira Alves
19h54 Leia discurso histórico do ex-deputado Márcio Moreira Alves
19h50 Discurso de Moreira Alves detonou o AI-5; saiba mais
23/01/2009
17h32 Veja a galeria dos presidentes do Brasil desde a proclamação da República
17h30 Diretas-Já foi confluência de movimentos sociais, diz José Genoino
13h47 Classe artística foi elo entre políticos e população, diz musa das Diretas-Já
12h38 Comício pelas Diretas-Já na praça da Sé completa 25 anos no domingo
12/12/2008
18h28 Mendes, Chinaglia e Tarso relembram os 40 anos AI-5
18/11/2008
12h06 FHC admite que errou ao permitir que MPs trancassem pauta do Congresso
05/11/2008
13h26 Lula faz mea-culpa por ter sido contra texto final da Constituição
12h02 Parlamentares assediam Lula em evento pelos 20 anos da Constituição
22/10/2008
13h58 Lula homenageia Ulysses e anuncia comissão para regular artigos da Constituição de 88
10/10/2008
19h01 Evento relembra estudantes torturados há 40 anos; veja imagens